O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira à noite um plano de reabertura de atividades “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.
Em quatro fases, Costa apresentou o plano do desconfinamento. António Costa falava aos jornalistas, desde o Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros que esteve reunido para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do país.
O primeiro-ministro disse que chegou o momento de, “com segurança”, falar de um “plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, uma “reabertura a conta-gotas”, um desconfinamento que só é possível graças “o esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses”.
De acordo com António Costa, com o plano de reabertura apresentado “o que vai acontecer a partir de agora depende de todos nós” e da forma como se conseguir manter “a disciplina”.
Estas são as medidas gerais:
- Dever geral do confinamento até à Páscoa;
- Proibição de circulação entre concelhos a 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril (Páscoa);
- Teletrabalho sempre que possível.
O que abre a 15 de março:
- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo e permite-se a restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away;
- Cabeleireiros, manicures e similares – por marcação prévia;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos;
- Determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados.
O que abre a 5 de abril:
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas (máx. 4 pessoas).
O que abre a 19 de abril:
- Ensino secundário e ensino superior;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação;
- Autorizadas desportivas modalidades de baixo risco, com a atividade física permitida ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
O que abre a 3 de maio:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação (o que poderá marcar o regresso do público aos estádios);
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada.
“Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.
Assim, o chefe de Estado avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.
No dia 5 de maio será feita uma reavaliação da situação para saber se é necessário um novo plano ou se a situação àquele dia se mantém. “Vamos fazer um desconfinamento de acordo com critérios nacionais e será todo o país a desconfinar, mas o confinamento será tão local quanto possível”, assegurou António Costa.
Sobre o regresso às escolas, o primeiro-ministro prometeu que este seria acompanhado de um “programa de testagem massiva” sem, porém, avançar mais detalhes.
Quanto às fronteiras, Costa mantém a decisão de manter a fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa. Já relativamente às fronteiras externas da UE, as regras “são as acordadas a nível europeu”, com “medidas especiais para países de maior risco”. Designadamente a testagem e a quarentena para voos diretos e indiretos de países como Reino Unido, Brasil e África do Sul por causa das novas variantes.
Novas medidas de apoio às empresas, ao setor cultural e desportivo serão apresentadas esta sexta-feira.
