Passeio Alegre deixa de ter  classificação de património cultural

A Direção-Geral do Património Cultural abriu um procedimento de desclassificação do Passeio Alegre, onde encontra a estátua do Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, entendendo que “não cumpre objetivos de proteção do património cultural”.

A abertura do processo, publicado, esta terça-feira, em Diário da República, é sustentada num relatório do organismo, que concluiu que os pressupostos da classificação da zona, datada de 1977, já não se verificam, tendo em conta a evolução urbanística registada no local nos últimos anos, quer no edificado quer no espaço público.

Assim, no entender dos técnicos, o espaço, situado ao lado do Casino da Póvoa de Varzim e onde resta apenas o edifício do antigo Grande Hotel da Póvoa como única construção icónica, “deixou de existir como entidade patrimonial certificada por via do instrumento de classificação”.

“Os edifícios que justificaram a classificação foram substituídos por prédios de habitação ao longo dos anos 80 e 90, num processo essencialmente da base ilegal (…) O objeto classificado já não existe, pelo que a atual servidão não tem sustentação nem cumpre objetivos de proteção do património cultural”, pode ler-se no despacho assinado pelo Diretor de Serviços dos Bens Culturais, que avaliza a abertura do processo.

No mesmo texto, o responsável aponta que, perante a atual realidade, a classificação do Passeio Alegre “constituiu apenas um ónus para os cidadãos e um acréscimo de trabalho injustificado para a Administração”, lembrando que “já em 2003 houve uma proposta de desclassificação, mas o processo nunca foi objeto de decisão, nem foi devolvido”.

A Câmara da Póvoa de Varzim não colocou entraves à desclassificação do espaço, tendo o presidente, Aires Pereira, lembrado “que a maioria dos edifícios que, no passado, justificaram a classificação já não existe, restando apenas o Grande Hotel”.

“Para a cidade não traz qualquer implicação, é uma situação que já está estabelecida há mais de 40 anos. Os pressupostos anteriores já não se verificam, até porque toda aquela zona já está edificada. Lembro-me que o processo de desclassificação já tinha sido iniciado há algum tempo [2003] mas até agora nunca tinha avançado. Fomos consultados e não colocámos qualquer entrave”, declarou o autarca à agência Lusa.

Passeio Alegre deixa de ter classificação de património cultural

| Noticias |
About The Author
-