O presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu declarar o estado de emergência em Portugal, devido à pandemia de Covid-19, a partir da meia noite de hoje, durante 15 dias, sendo este período renovável.
O decreto autoriza confinamento no domicílio, cercas sanitárias, requisição de colaboradores e meios de empresas privadas, limites de preços e suspensão do direito à greve, entre outras medidas.
De acordo com o decreto presidencial que deu entrada na Assembleia da República, fundamenta-se com a “verificação de uma situação de calamidade pública”.
O governo ficará autorizado a limitar circulação na via pública.
São apenas permitidas as deslocações para fins profissionais, para assistência a terceiros, para obtenção de cuidados de saúde, alimentos e outras “razões poderosas”.
