As farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica passam a vender ao público testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2. A portaria entra hoje em vigor e o Infarmed tem cinco dias úteis para disponibilizar orientações.
Apesar de a medida entrar em vigor este sábado, aguarda-se ainda a publicação da norma que vai orientar a sua operacionalização. Uma circular conjunta do Infarmed, da Direção-Geral da Saúde, e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que deverá ser emitida nos próximos dias (até cinco dias úteis depois entrada em vigor).
Manuela Pacheco, presidente da Associação de Farmácias de Portugal, explicou que só quando for conhecida a lista de fornecedores autorizados é que as farmácias podem começar a disponibilizar os kits de testagem aos cidadãos. É possível que só ao longo da semana os “autotestes” fiquem disponíveis nas farmácias.
A venda está prevista para todos os locais autorizados a vender medicamentos não sujeitos a receita médica. Ou seja farmácias, parafarmácias e supermercados.
A norma abre ainda espaço a outros “locais a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde”.
A norma refere-se a testes rápidos de antigénio, que são realizados com amostras da área nasal anterior interna. Estes testes, cujos resultados são obtidos num prazo curto, geralmente de minutos, não necessitam de equipamento laboratorial para serem processados.
Segundo a portaria, os diferentes tipos de testes de antigénio (TRAg) disponíveis no mercado “cumprem os critérios de sensibilidade e especificidade estabelecidos”, podendo contribuir para “um alargamento do rastreio”.
